Termos e Condições da AP
Termos e Condições da AP
- As partes dos Materiais Licenciados atribuídas à AP não poderão ser mantidas nos computadores do Licenciado nem armazenadas em outro meio por mais de trinta (30) dias, e as fotografias atribuídas à AP não poderão ser utilizadas em uma “apresentação de slides”, “galeria de fotos” ou qualquer outro tipo de exibição composta exclusivamente por fotos.
- Ao receber da Stats Perform ou da AP uma instrução de “retirada”, “eliminação”, “suspensão” ou “correção”, o Licenciado deverá processar imediatamente tal instrução e, se for o caso, substituir o material afetado e notificar os usuários sobre a alteração do status do material afetado. Tal substituição ou notificação deverá ser destacada e ocorrerá imediatamente por meio de publicação em qualquer um dos seguintes locais, ou em quaisquer outros locais que a Stats Perform e/ou a AP considerem apropriados: (a) no mesmo local em que o material original foi publicado, ou (b) em um local acessível pelas mesmas vias que o material original, ou (c) em um local acessível por meio de uma função de busca, ou (d) em uma caixa de correção, se fornecida pela AP.
- O Licenciado deverá respeitar todas as notificações de antecipação, retenção para divulgação ou embargo relativas a quaisquer partes dos Materiais Licenciados atribuídas à AP. O Licenciado deverá cumprir todas as restrições aplicáveis a quaisquer partes dos Materiais Licenciados atribuídas à AP, incluindo todas as restrições geográficas. O Licenciado não deverá divulgar qualquer material que esteja rotulado ou de outra forma identificado como “informativo”, “retirado da internet” ou “não destinado à publicação”.
- Algumas partes dos Materiais Licenciados atribuídas à AP podem incluir informações ou componentes de propriedade de terceiros que estejam ou possam vir a estar sujeitos a termos, condições ou restrições adicionais, incluindo, entre outros, requisitos de atribuição. O Licenciado concorda em se submeter aos termos, condições e restrições que a AP e/ou a Stats Perform lhe notificarem por escrito, periodicamente, e que regem tais informações ou componentes de terceiros.
- O Licenciado não deverá interferir em quaisquer sistemas/ferramentas de gerenciamento de direitos digitais (incluindo qualquer mecanismo de proteção de direitos autorais ou sistema de informações de gerenciamento de direitos autorais, tais como marcas d'água ou recursos de identificação digital) que estejam em vigor em relação às partes dos Materiais Licenciados atribuídas à AP, e deverá cumprir todas as restrições/instruções de uso que acompanhem qualquer fotografia fornecida nos termos deste Contrato. Não obstante qualquer outra cláusula deste Contrato, o Licenciado reconhece que todos os logotipos de equipes esportivas de terceiros do serviço AP Graphics Bank (os“Logotipos de Equipes Esportivas”) são meramente fornecidos pela Stats Perform e que a Stats Perform não tem o direito de conceder qualquer licença ao Licenciado para usar tais Logotipos de Equipes Esportivas. Qualquer uso dos Logotipos de Equipes Esportivas será por conta e risco do Licenciado, e este será o único responsável por garantir que os Logotipos de Equipes Esportivas sejam utilizados de forma legal e não de maneira que infrinja os direitos, incluindo os Direitos de Propriedade Intelectual, de terceiros. O Licenciado indenizará a Stats Perform, mediante solicitação, por todas e quaisquer perdas, responsabilidades e custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de uma reclamação de terceiros contra a Stats Perform que resulte de qualquer uso dos Logotipos de Equipes Esportivas pelo Licenciado.
- A Stats Perform não concede quaisquer direitos de marca registrada, direitos de personalidade ou de publicidade sobre quaisquer partes dos Materiais Licenciados atribuídas à AP. A Stats Perform concede ao Licenciado o direito de usar imagens da AP (exceto os logotipos de equipes esportivas) exclusivamente em um contexto editorial, e a Stats Perform não obtém, transmite ou fornece quaisquer autorizações nem concede quaisquer outros direitos a terceiros em relação a quaisquer imagens da AP, incluindo qualquer direito de usar os nomes, personalidades, marcas registradas, logotipos, desenhos ou obras de autoria protegidos por direitos autorais, registrados ou não, representados em qualquer imagem da AP para quaisquer outros fins.
- A Stats Perform não garante a sequência, precisão ou integridade de qualquer informação contida nas partes atribuídas à AP dos Materiais Licenciados e não poderá ser responsabilizada de forma alguma (exceto conforme já estabelecido no presente Contrato) por quaisquer perdas, danos ou reclamações decorrentes do uso das partes atribuídas à AP dos Materiais Licenciados, nem por quaisquer atrasos, interrupções, imprecisões, erros ou omissões nelas contidos, nem por quaisquer danos decorrentes ou causados por elas.
- A qualquer momento durante o Prazo, exclusivamente por decisão da AP, a Stats Perform terá o direito de interromper o fornecimento ao Licenciado das partes dos Materiais Licenciados atribuídas à AP, mediante notificação por escrito com cinco (5) dias de antecedência ao Licenciado, caso este não efetue, ou não consiga efetuar, quaisquer alterações solicitadas pela AP quanto à forma como o conteúdo atribuído à AP é exibido. Nesse caso, a Stats Perform e o Licenciado discutirão, de boa-fé, uma redução proporcional nas taxas de licença.
- No que diz respeito às partes dos Materiais Licenciados atribuídas à AP, o Licenciado concorda em exibir o seguinte aviso de direitos autorais em relação a todas as utilizações dessas partes dos Materiais Licenciados, acompanhado do logotipo “AP” (conforme fornecido pela Stats Perform ao Licenciado): “Copyright xxxx [onde xxxx indica o ano atual] Associated Press. Todos os direitos reservados. Este material não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído.” O Licenciado deverá também exibir o seguinte crédito ou atribuição fornecido pela Stats Perform em relação a cada item abrangido por este parágrafo: (i) Para texto: (AP) ou Por The Associated Press, [Assinatura do autor], acompanhado do logotipo “AP”; (ii) Para fotos: incluir o crédito conforme listado na legenda da foto em questão.
